Mensagem pelo aniversário de 90 anos

Aqui é o Partidão!

Um 2011 de crises e um 2012 de lutas

Análise de conjuntura

Um documento para discussão dos militantes e simpatizantes do PCB e demais partidos de esquerda, movimentos não partidários e personalidades progressistas

O mínimo a avaliar sobre 2011 é que os governos, os parlamentos e a Justiça mostraram estar na contramão da sociedade. Mesmo a grande máquina ideológica dos EUA, que joga com o bipartidarismo para manter o poder nas mãos dos grandes interesses capitalistas e imperialistas, deu sinais de que o sistema faz água por vários furos. A corrupção é um sinal da má qualidade da gestão no âmbito do Executivo. Os parlamentares não defendem causas populares: defendem empresas, lobbies e grupos econômicos, inclusive delinquentes e mafiosos. A Justiça não faz frente nem à corrupção no Executivo, que resolve os casos escabrosos com a troca de posições dos acusados na máquina do poder, nem ao mau uso dos mandatos, que não podem ser revogados pelos eleitores, como ocorre em Cuba.
O mundo vive a maior crise de todos os tempos. É a colheita final dos frutos amargos do capitalismo, um sistema de exploração do trabalho humano que chegou ao esgotamento na atual fase neoliberal, na qual ensaia um retorno à escravidão de todos os povos, agora ao predomínio da financeirização por meio do chicote da “austeridade”, que sacrifica os mais pobres e empobrece e a classe média.
O Brasil também continua submisso, no governo Dilma, às ordens dos banqueiros. Isto se evidencia por uma dívida pública que quanto mais é paga, mais aumenta. E é paga sem a necessária auditoria, sangrando o país mensalmente em dezenas de bilhões de reais. É um governo que favorece as transnacionais e a grande burguesia nacional, encastelada no ruralismo, nas empreiteiras e nos grandes negócios com petróleo e minérios.

No Paraná, uma reprise
No Paraná, o governador Beto Richa se anunciou como um retorno ao governo democratizante de seu pai, mas se perdeu nas mesmas práticas ruinosas de seu antecessor: nepotismo, com a nomeação de parentes; autoritarismo, com o controle sobre a Assembleia e imposições privatizantes; e muita propaganda para esconder o insucesso de um primeiro ano de gestão em nada diferente dos seus antecessores, que também gastaram os primeiros 365 dias acusando o governador anterior, mas reprisando os mesmos métodos.

Cascavel: tudo
sob suspeita
Em Cascavel, cada ação do Executivo, cada projeto encaminhado pelo Executivo ou proposto pelos vereadores é sempre cercado de suspeitas de corrupção ou desperdício. A Prefeitura tem como prioridade gastar, repetindo esquemas de desperdício como o do excesso de aquisições de lâmpadas na gestão Tomé: uniformes escolares superfaturados, revitalizações caríssimas, reconstrução em lugar de reformas funcionais com a clara intenção de gastar mais. Deixa destruir instalações públicas por falta de uso e manutenção para depois reconstruir, como no caso do Teatro do Lago. Promove aquisições de produtos e serviços por preços absurdos, como a tentativa de comprar notebooks de 50 dólares por quase 700 reais.
Leilões de terrenos que pertencem à população e poderiam servir futuramente a obras de interesse popular se prestam à privatização definitiva dos espaços públicos. E até matérias de interesse geral da população, como a renovação da concessão do serviço de transporte coletivo, são tratadas longe das vistas da população. No caso do transporte urbano, entre o prefeito, as permissionárias e a Câmara Municipal. Sequer um esboço de debate sobre a mobilidade urbana e seus desafios numa realidade complexa como a de Cascavel, já com características metropolitanas, foi definido, seja pela Prefeitura, seja pela Câmara. As políticas sociais não têm participação popular quanto à definição de prioridades.

Sociedade apática,
lideranças omissas
As entidades da sociedade, com poucas exceções representadas pelo Fórum Sindical, Observatório Social e partidos de esquerda – PCB, PSTU e PSol –, ficaram apenas nas queixas, desânimo e protestos meramente catárticos frente aos desmandos e má gestão. A despolitização, traduzida na ignorância quanto às verdadeiras causas dos sofrimentos da população, levou alguns setores a objetivos enganosos, como a tentativa de impedir o aumento do número de vereadores, confundido com aumento de gastos. Na verdade, os 15 vereadores de hoje gastam mais que os 21 anteriores. A causa dos gastos não está no número de vereadores, portanto.

Câmara revelou
total incapacidade
Quanto mais denunciamos os gastos desnecessários e excessivos, quanto mais o Ministério Público exige providências, mais a Prefeitura gasta e desperdiça recursos que faltam aos programas sociais. Sem políticas sociais adequadas, aumentam a violência e as más condições de vida na periferia. A atuação do Poder Legislativo não interfere produtivamente para mudar tal situação.
As omissões, incongruências, atrelamento, falta de fiscalização e conivência com a corrupção por parte da Câmara são comprovadas, mas os legisladores continuam justificando o “óleo de peroba” recebido de poucos mas conscientes manifestantes, que representam a consciência crítica de Cascavel.
Incapazes de fiscalizar, os vereadores permitiram a demolição do Teatro do Lago, perdido por incompetência na programação cultural e por incúria dos gestores. Ficaram de braços cruzados diante da destruição das nascentes do Parque Ecológico e a grave ameaça de contaminação da Bacia do Rio Cascavel. Silenciaram frente ao sério problema do transporte coletivo. Driblaram o Ministério Público, transformando assessores partidários de comissionados em efetivos. E, ainda pior, aumentaram os próprios salários várias vezes além da inflação.
Com um reajuste acima de qualquer justificativa ou lógica, fica evidente que os vereadores criaram para seu uso pessoal e de seus partidos uma caixinha extra, arrancando dos cofres públicos dinheiro para custear as despesas de suas campanhas à reeleição.

A causa de tudo:
o capitalismo
Ficou evidente em 2011, pela gravidade da situação mundial, que o capitalismo leva os povos ao empobrecimento e destrói agressivamente os recursos naturais. É de sua lógica, dinâmica e essência explorar o trabalho humano e criar crises. O acúmulo de crises, uma atrás da outra, resulta em uma exploração ainda maior do trabalho humano e guerras para queimar capital inútil. Os povos são submetidos a estados de exceção, ao controle psicológico do terror e aos interesses das grandes corporações, como ocorre na Líbia, Iraque e Afeganistão.
O governo brasileiro, bem como os dos demais Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul), foi escolhido pelo sistema para salvar o capitalismo da ruína que se verifica na Europa e nos EUA. Para salvar esses grandes interesses, o governo brasileiro intensifica o arrocho salarial e sacrifica direitos (como os dos povos das florestas, com Belo Monte). Permite uma exploração agressiva e predatória dos recursos naturais e da biodiversidade. Completa a entrega do petróleo e outros recursos minerais a interesses estrangeiros, que absorvem terras em grandes quantidades e arrematam pequenas empresas brasileiras. Liquida a Reforma Agrária, favorecendo o interesse dos ruralistas, e anestesia os movimentos sociais, que se tornam parceiros, por omissão, desse projeto de salvação do capitalismo, ao se intensificar no País, mantendo seu predomínio e privilégios.
Os governos do Estado e do Município estão plenamente inseridos nesse projeto. Para continuar operando a serviço dos maiores interesses capitalistas, testam todos os limites: afrontam a população com gastos inexplicáveis, torram recursos em obras cosméticas e os sonegam para programas de alcance social, que poderiam minimizar a insegurança e a violência. A cultura é tratada como distração ligeira e superficial, e não como componente essencial das políticas de educação, saúde, qualidade de vida e direitos humanos.

As eleições municipais,
mais uma vez com cartas
claramente marcadas
Para manter intocado o quadro de má gestão, má legislação, má fiscalização e injustiças nos próximos anos, as eleições municipais serão manipuladas por um controle jamais visto do poder econômico.
É voz corrente que o sistema já conta com mais de 300 candidatos à Câmara de Cascavel submissos ao sistema, operado por meia dúzia de famílias. Elas dominam mais de uma dezena de partidos, cujos programas são desprezados em favor da manipulação das probabilidades estatísticas (quociente eleitoral).
Apelamos a todos os partidos de esquerda a discutir e apoiar a proposta de Poder Popular. Aos cascavelenses dignos e honrados que eventualmente foram trapaceados para ingressar em partidos capitalistas propomos: não se deixem convencer a participar de chapas de candidatos à vereança caso haja nelas atuais ou ex-vereadores e seus suplentes envolvidos em maracutaias ou submissão ao Executivo.
Participar de chapas nas quais esses oportunistas se apresentam como candidatos é contribuir com a reeleição deles. Não aceitar a candidatura nessas chapas viciadas será a única forma de não se corromper e de repudiar o esquema de poder vigente em Cascavel.
Não temos ilusão, porém, de que muitos “candidatos-escada” terão a grandeza de abrir caminho a novas lideranças. Já se sabe que a maioria desses candidatos estão submissos ao poder econômico e comprometidos com a imoralidade.
Para a Prefeitura, o quadro é bem mais simples. Os governistas vão se distribuir entre duas ou três candidaturas com a intenção de fechar qualquer espaço a “aventureiros”, como ocorreu em 2004, quando o azarão Lísias Tomé, travestido de “esquerda”, conquistou a Prefeitura para fazer um governo idêntico aos anteriores na forma e na prática.
Para evitar as chances de eleição de alguém fora do sistema, a burguesia vai construir uma bipolarização entre duas candidaturas do mesmo esquema, que virá com o atual prefeito ou quem este indicar; um ex-deputado ou atual deputado. O perfil que interessa à burguesia é um empresário emergente ou um subalterno dócil ao esquema familiar. Indesejável, para o esquema dominante, é uma candidatura de esquerda capaz de denunciar os arranjos palacianos e elitistas e comprovar suas péssimas intenções.
Mas essa candidatura de esquerda será construída, apesar dos problemas com os quais os setores mais avançados da sociedade atualmente se debatem, e que se traduzem pela submissão de setores antes bem organizados, como as bases do PT, à ideologia capitalista.

As dificuldades da
esquerda: proteção
aos militantes, ilusões
oficialistas, divisão
orgânica
A esquerda não consegue fazer frente a essas centenas de candidatos dóceis ao sistema porque protege seus militantes de base de perseguições nas empresas em que trabalham de forma precária, sob risco de demissão. Sem a filiação formal de mais militantes, limitados a pouquíssimos nomes, as chances de haver uma chapa competitiva de candidatos anticapitalistas à Câmara Municipal são bem reduzidas.
Mas ainda pior para a esquerda é estar enfraquecida pelos iludidos que acreditam na possibilidade do governo Dilma de promover reformas sociais e democráticas, tais como cancelar os canais de rádio e TV que não cumprem as regras contratuais de concessão.     A esquerda desunida, com partes de seu corpo anestesiadas e neutralizadas pelo oficialismo ideologicamente vinculado ao capitalismo, favorecerá ao sistema a manutenção e aquisição de um número recorde de cadeiras pró-capitalistas, podendo chegar até a 21 vereadores. Uma ampla maioria a serviço do atual sistema de poder.
A única forma de enfiar uma cunha de esquerda para se contrapor a esse arranjo hegemônico será a união dos partidos realmente de esquerda, que não têm qualquer ilusão quanto ao caráter burguês do arranjo bipolar e social-democrata/neoliberal PT-PSDB. Essa fórmula impõe no Brasil o sistema eleitoral pluripartidário na forma, bipartidário na prática e monopartidário na essência, vigente nos EUA, Alemanha e Inglaterra.
É preciso que a verdadeira esquerda faça ver aos movimentos populares e às personalidades progressistas que apoiar o esquema hegemônico do sistema é conivência com o capitalismo e, em consequência, traição aos interesses populares. A todos os cascavelenses que têm clareza sobre a necessidade de combater o capitalismo e superar o controle familiar mafioso sobre a política municipal, propomos a construção do Poder Popular, cujas diretrizes passaremos a divulgar durante todo este ano.
Para ampliar a divulgação das propostas anticapitalistas e do Poder Popular, o PCB vai lançar uma candidatura própria à Prefeitura de Cascavel. Ela estará encarregada de representar não só nosso Partido, mas também e principalmente a Frente Anticapitalista, que será o fator de comando da Revolução Brasileira.
Sem Revolução,
não há solução!

“Viva a Revolução!”

O PCB na TV

“A democracia só pode se realizar em sua plenitude no comunismo”

Democracia, Comunismo e Humanidade

Lincoln de Abreu Penna*

Se a humanidade tivesse que ter uma representação partidária global esta representação seria necessariamente comunista. Os partidos são representações de contingentes sociais que expressam a opinião e os anseios de uma dada coletividade, seja uma classe social ou um segmento vinculado ao mundo do trabalho ou do capital, na diversidade que ambos organizam essa relação. Portanto, são partes de uma totalidade social. É claro que todos os partidos pretendem atrair o maior número de aderentes para que consiga sensibilizar o maior número possível de cidadãos.

Contudo, há pleitos que são comuns, geralmente desejos e necessidades que nem sempre os poderes públicos atendem adequadamente, e existem os pleitos universais. Estes são aqueles que têm a ver com a humanidade, independentemente de classes, nações, estados, ou outras formas de divisão do conjunto dos cidadãos no mundo. E essa ideologia de unidade comum, de realização inclusiva a atender as aspirações mais genuínas do ser humano, só o comunismo pode e tem legitimidade de representar, pelo simples fato de que o comunismo é a manifestação mais genuína da humanidade. Seu objetivo é o reencontro  de uma comunidade irmanada e sem distinções de classe, uma vez que a exploração do homem sobre o homem inexistia.

O objetivo estratégico de um partido comunista é a instauração da sociedade da igualdade global. Este é o sentido da globalização para os comunistas. E a sua tática deve consistir no aprofundamento permanente, constante, da democracia como um bem universal, pois só os comunistas podem ser conseqüentes nesse sentido. Por isso que,  a democracia só pode se realizar em sua plenitude no comunismo. No capitalismo a democracia não é nada mais que um engodo, porque ela se limita apenas ao funcionamento de instituições fundadas numa representação responsável pela ordenação de interesses supostamente comuns.

Assim, proclamar a democracia em sua essencialidade é contribuir para o agravamento das contradições entre capitalismo e democracia, cuja coexistência é imprópria para o capitalismo e deforma a democracia. Qualificar o sentido da democracia, como uma prática que deve incorporar a todos, que deve questionar a tudo que provêm dos poderes instituídos, e exercer a democracia em todos os espaços nos quais a cidadania esteja minimamente organizada, eis as tarefas essenciais dos comunistas. E a difusão desse comportamento, presente em todos os espaços caracteriza nos tempos atuais o que historicamente o movimento comunista define como internacionalismo proletário. Já agora não mais apenas para definir o papel dirigente do proletariado com vistas à construção do socialismo, como etapa necessária à edificação do comunismo, mas para situar a presença dos que produzem em todas as esferas os mecanismos da transformação, nos diversos universos de trabalho manual e intelectual de uma humanidade.científica e tecnologicamente apta a definir os seus rumos verdadeiramente libertários.

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* Lincoln de Abreu Penna é professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), demitido arbitrariamente do Programa de Mestrado em História da Universidade Salgado de Oliveira (Universo).

Jornada Nacional de Lutas em Cascavel

Militando no Partido Comunista

Como se organizar no PCB?

O Partido Comunista Brasileiro é o partido de maior longevidade em nosso país. Foi fundado em 25 de março de 1922, em Niterói, Estado do Rio de Janeiro, por um grupo de trabalhadores animados com a vitória dos operários e camponeses na Revolução Bolchevique de 1917, na Rússia.

O PCB nada tem a ver com os partidos institucionais mantidos pela legislação burguesa, os partidos da ordem, cujos maiores representantes hoje são o PT, o PSDB, o PMDB, o DEM, etc, cujas divergências entre eles resumem-se a diferentes formas de gerenciar e fazer aprofundar o capitalismo em nosso país. Nosso partido, apesar de participar da vida política institucional, pois enxerga como fundamental aproveitar o espaço conquistado pelas lutas democráticas no país (liberdade de organização, participação nas eleições, uso do tempo de televisão, fundo partidário, etc), não vê este espaço como um fim em si mesmo (como hoje fazem partidos que outrora foram de esquerda, como o PC do B), mas um meio para difundir as ideias e o programa comunista e avançar na organização da classe trabalhadora visando construir a revolução socialista no país.

Para fazer parte do PCB é preciso estar organizado numa base ou célula partidária. A base ou célula são o centro de gravidade do partido, a sua razão de ser, as unidades básicas de que toda a organização depende. São uma espécie de modelo reduzido do próprio partido, possuindo – dentro de seu espaço de atuação – as diversas funções do todo partidário. Elas são o partido organizado em espaços comuns de atuação e luta (a fábrica, a empresa, o bairro, a escola, os movimentos sociais). As bases têm a finalidade de ligar o partido às massas, num sentido de mão dupla. De um lado, devem participar da vida das massas, procurando levá-las a conhecer, assimilar e pôr em prática a linha política do partido. De outro lado, devem recolher delas suas experiências, reivindicações e tendências, para capacitar o partido a elaborar propostas políticas justas para as necessidades do seu tempo.

As organizações de base devem ser organismos dinâmicos e criativos. Toda base deve ter um plano de ação, com objetivos e prazos a serem atingidos e a definição de responsabilidades. Nelas, os militantes discutem a política do partido, analisam a realidade da área de sua atuação, elaboram os planos de ação, opinam sobre os documentos e resoluções partidárias, exercendo o direito à critica e à autocrítica. E é assim que funciona o princípio maior da organização comunista: o centralismo democrático. Nos processos congressuais e nas conferências para debater a linha política, a tática e a estratégia de ação do partido, os militantes discutem exaustivamente as propostas até chegarem a um consenso ou a uma posição majoritária. Construída esta posição, adotada coletivamente como resultado de um amplo processo democrático de participação nas decisões, o conjunto do partido deve se empenhar para pôr em prática aquilo que foi decidido, de forma unitária e coesa. Todas as decisões, mesmo relativas a questões cotidianas, são adotadas desta forma: coletivamente. Mas somente a prática política disciplinada e unitária é capaz de fazer do partido um grupo homogêneo, pronto para assumir as tarefas necessárias ao desenvolvimento dos grandes embates políticos e sociais e da luta maior em prol da revolução socialista.

O que defende hoje o PCB?

Conforme aprovado pelo XIV Congresso Nacional do PCB, realizado em outubro de 2009, objetivo central da ação dos comunistas é a superação do modo de produção capitalista e a constituição de uma sociedade socialista. A revolução socialista é um processo histórico e complexo que não pode ser entendido como linear. É composto de elementos diversos e sujeito às condições objetivas e subjetivas de cada formação social, à luz da conjuntura nacional e internacional e de sua evolução. O triunfo do socialismo não é um fato que acontecerá de forma natural ou inexorável, como afirmam algumas leituras mecanicistas da obra de Marx, mas sim uma possibilidade histórica que deve ser construída.

Na luta para fazer afirmar a hegemonia política do proletariado, entendemos ser necessária a construção do Bloco Revolucionário do Proletariado, reunião das forças políticas e sociais que almejam dirigir os trabalhadores brasileiros para a derrubada do capitalismo por meio da revolução socialista. Nossa estratégia, portanto, é a revolução socialista. São as massas que fazem a revolução, no sentido mais amplo da superação do capitalismo pelo socialismo, e não propriamente o partido. Mas a revolução não acontecerá sem um partido revolucionário a liderá-la, o que pode se dar em conjunto com outras forças e organizações políticas revolucionárias que configurem o Bloco Revolucionário.

A organização dos trabalhadores inclui formas de organização popular direta, nos bairros, no campo e em grandes movimentos urbanos de massa e a luta pelo aprimoramento da organização sindical, com a construção de grandes sindicatos por ramo de produção, a proposição de greves gerais com a participação de todos os trabalhadores, do proletariado precarizado, dos partidos de esquerda e de outras organizações sociais, e a utilização de vias não institucionais para a luta revolucionária. Além disso, a luta pela hegemonia das ideias socialistas e comunistas compreende a utilização de todas as formas disponíveis e todos os espaços políticos aos quais tenhamos acesso para difundir e desenvolver as ideias políticas socialistas e comunistas e para promover a denúncia contumaz e radical do capitalismo.

A construção de uma alternativa de poder que se apresente como uma contraposição ao poder burguês somente será efetiva se conseguir mobilizar as classes exploradas, com um programa capaz de produzir uma ruptura na ordem capitalista. Esta contraposição se materializa no Poder Popular, que possui um caráter estratégico – ao se transformar numa espécie de poder paralelo ao Estado burguês e no futuro núcleo de poder proletário rumo ao socialismo. Possui também um caráter tático, ao dar suporte para as lutas unificadoras do movimento operário e popular.

A tática do PCB se pauta pela construção de uma Plataforma Comunista, composta de um programa e de uma proposta de organização popular. O principal ponto deste programa é a formação de uma Frente Política Anticapitalista e Anti-imperialista, que tenha caráter permanente, não se tratando de uma frente eleitoral. Esta Frente deve ser composta por partidos, organizações, movimentos e personalidades que se oponham à política dos governos capitalistas e lutem pelas transformações necessárias para fazer valer os interesses dos trabalhadores brasileiros. A Frente deve ter o papel de aglutinar o movimento operário e popular em torno de bandeiras gerais e específicas, sendo também um polo de ação institucional, conformando, assim, uma alternativa às propostas liberais, socialdemocratas, nacionaldesenvolvimentistas, dentre outras que correspondam aos interesses e às representações da burguesia.

A teoria marxista

Baseamo-nos na teoria social elaborada, inicialmente, por Karl Marx e Friedrich Engels, no século XIX (época de grandes lutas operárias contra a exploração promovida pelo capitalismo, que vivia seu processo de consolidação no mundo) e continuada, no século XX, por Lênin, Rosa Luxemburgo, Gramsci, Lukács e outros grandes militantes das lutas anticapitalistas de seu tempo. Estes autores revolucionários deram forma a uma nova concepção de mundo, concebida através da análise crítica e consciente da realidade existente e da intervenção ativa na história, construindo assim o instrumental teórico necessário ao enfrentamento à concepção de mundo dominante, que está a serviço dos interesses e necessidades da burguesia e da expansão contínua do capitalismo.

Segundo Marx, a teoria somente se transforma em poder material quando é apoderada pelas massas, isto é, uma ideia só se realiza plenamente se é abraçada pelo movimento social concreto e se configura em ação prática transformadora. O papel básico do partido comunista é contribuir para a elevação da consciência de classe dos trabalhadores, agindo na organização das lutas e na propaganda socialista em contraponto ao modelo de sociedade capitalista. A disputa ideológica que o Partido Comunista promove visa, entre outros, superar os marcos dos interesses puramente imediatos, economicistas, corporativos, para o nível da visão global da realidade, forjando, desta feita, a visão de mundo transformadora, capaz de hegemonizar um projeto político de construção da sociedade socialista.

Lênin já dizia que a consciência socialista não brota espontaneamente das lutas populares e nem da indignação particular de uma parte do proletariado. Por isso destacava a importância do partido revolucionário e dos militantes comunistas para dirigir e orientar as massas revoltadas com as desigualdades e injustiças provocadas pelo sistema capitalista em uma mobilização consciente em prol do socialismo, como única alternativa capaz de solucionar os problemas vividos pela classe trabalhadora.

Não se pode prever de antemão quando eclodirá em algum lugar a verdadeira revolução proletária e qual será o motivo principal que despertará e lançará à luta as grandes massas, hoje ainda presas na corrente da alienação. Mas não podemos ficar esperando este momento, como se a revolução, além de necessária, fosse inevitável. O partido deve estar sempre preparado, no presente, de olho no futuro. Os requisitos fundamentais para o êxito desta empreitada são uma linha política correta, uma direção unida, além de organizações de base e militantes capazes e enraizados nas massas.

Uma história de lutas

A trajetória do Partido Comunista Brasileiro está indelevelmente marcada na própria história do Brasil. Nossa organização sempre se destacou por atrair para suas fileiras os mais importantes dirigentes das lutas dos trabalhadores e representantes da intelectualidade e da cultura brasileira.

Quando se tornou um verdadeiro partido de dimensões nacionais, no período entre o imediato pós-guerra (1945) até o golpe que implantou a ditadura empresarial-militar em 1964, o PCB no partido que agregou praticamente toda a esquerda brasileira, unindo o mundo do trabalho com o mundo cultural. Intelectuais do porte de Astrojildo Pereira, Octávio Brandão, Caio Prado Jr., Graciliano Ramos, Nélson Werneck Sodré, Oduvaldo Viana Filho (Vianinha), Paulo Pontes, dentre outros, participavam de um extenso aparato político-cultural (jornais, revistas, livros, associações culturais, etc), que, associado às organizações mais ligadas às lutas diretas dos trabalhadores e da juventude (sindicatos, ligas camponesas, imprensa operária, Comando Geral dos Trabalhadores, União Nacional dos Estudantes e outras), compunham uma grande rede de instituições que tinham nas camadas proletárias o sujeito real da intervenção social. O PCB exercia, naquele tempo, grande influência junto às organizações populares que lutavam contra o poder do latifúndio, a grande empresa capitalista e a ação do imperialismo em nosso país. O golpe de 1964 abateu-se de forma violenta contra os comunistas e demais forças democráticas e progressistas, interrompendo a ascensão do movimento de massas no Brasil por longos vinte anos.

Se a história do PCB foi marcada por uma sistemática repressão, que o compeliu à clandestinidade por mais da metade de sua existência e que entregou ao povo brasileiro boa parte de seus maiores heróis do século XX, nem por isto o PCB foi um partido marginal. Ao contrário: da década de 1920 aos dias atuais, os comunistas, com seus acertos e erros, mas especialmente com sua profunda ligação aos interesses históricos das massas trabalhadoras brasileiras, participaram ativamente da dinâmica social, política e cultural do país.

Desde 1992, quando um grupo de liquidacionistas, comandado por Roberto Freire (hoje no PPS, legenda auxiliar do PSDB e dos governos burgueses de direita), tentou acabar com o PCB, na esteira da crise mundial vivida pelo socialismo (queda do muro de Berlim e derrocada da União Soviética), vivemos um processo de reconstrução revolucionária de nosso Partido. Nos últimos anos temos intensificado o trabalho de estruturação interna do Partido e de sua inserção nos movimentos de massa. Através, principalmente, do movimento sindical e estudantil e da participação nas entidades representativas, o Partido afirma a centralidade do trabalho e a necessidade da revolução social de matiz socialista. É através deste trabalho, também, que o partido vem recrutando e formando novos militantes e formulando sua intervenção junto às massas.

Lutar contra a destruição

Não ao criminoso
Código Florestal
aprovado na Câmara

(Nota Política do PCB)

O projeto de lei do Código Florestal brasileiro apresentado à Câmara dos Deputados representava, claramente, os interesses mais avançados do grande capital no campo: a redução das áreas mínimas de proteção vizinhas aos corpos d’água –as matas ciliares–, a permissão para o desmatamento de encostas, entre outros muitos pontos de impacto negativo, e, principalmente, a anistia prevista para os desmatadores são, explicitamente, medidas de grande interesse para os grandes fazendeiros e para aqueles que vivem da extração ilegal de madeira nativa.
Mesmo com todas as pressões havidas e com as emendas inseridas, o texto aprovado na Câmara (que será agora debatido no Senado) facilita ainda mais o desmatamento e o uso irracional da terra, ao permitir, por exemplo, que as propriedades pequenas possam desmatar mais. Fica aberta, assim, a possibilidade de utilização de falsas propriedades de pequeno porte, de posse de grandes proprietários, que serão usadas segundo os interesses do grande capital, podendo levar ao desmatamento, no curto prazo, de milhões de hectares.
A questão é duplamente grave, pois, além de levar, perigosamente, a possibilidade de sobrevivência das florestas – principalmente as da região amazônica – para a proximidade de um “ponto de não retorno”, de impossibilidade de um reflorestamento, por conta da desertificação que se instalará, dadas as características do solo, a medida incentiva as formas mais agressivas de exploração capitalista, como a venda da madeira nativa e a criação extensiva de gado nas áreas devastadas.
Nesse sentido, a anistia dada aos desmatadores é um crime duplo, pois não apenas legitimou as ações já ocorridas como incentivou a aceleração do desmatamento para a criação de “fatos consumados”, como vem ocorrendo, nos últimos dias, principalmente em Mato Grosso e Rondônia. A gravidade da questão e a magnitude dos interesses em jogo foram atestadas pelos recentes assassinatos de militantes, em Mato Grosso e Rondônia, que, mesmo sob ameaça de morte, seguiram denunciando o desmatamento e outras práticas criminosas diariamente presentes na região.
A votação reafirmou a natureza conservadora do “núcleo duro” da aliança social no poder e da respectiva representação partidária no Congresso, que tem, como principais bases sociais, os grandes empresários da indústria, do campo e do setor financeiro, o que pouco a diferencia dos partidos de “oposição” pela direita, como o PSDB e o DEM. Mesmo com o voto contrário de sua bancada, o PT havia construído os eixos centrais da proposta, contando com a participação decisiva do PC do B (partido do relator, deputado Aldo Rebelo).
Não haverá, sob o capitalismo, uma solução definitiva e completa para a preservação e a recuperação dos biomas nem para o uso das terras aráveis que faça do campo uma fonte ambientalmente sustentável de alimentos para todos: hoje plenamente integrado ao capitalismo internacional, o campo brasileiro é produtor de “commodities” para exportação, como a soja, com produção altamente mecanizada e apoiada pelo uso de fertilizantes e defensivos químicos em larga escala, em detrimento das necessidades de abastecimento da maioria da população.
Nesse momento, há que lutar para barrar a aprovação do Código Florestal, na sua versão atual, no Senado. Há que denunciá-lo em todos os espaços sociais e essa luta deve buscar a unidade de ação com todos os segmentos sociais que se opõem às medidas criminosas nele previstas.
Em nosso entendimento, essa luta deve ser seguida pela defesa de um projeto alternativo para o campo com a mudança do regime fundiário para, com a predominância de formas superiores de propriedade, como as fazendas estatais e as cooperativas, podermos combater a miséria e a desigualdade social, fortalecer a organização dos trabalhadores do campo e avançar para o projeto de construção do socialismo no Brasil.
Todo o repúdio aos assassinatos em Mato Grosso e Rondônia!
Pela Reforma Agrária sob controle dos trabalhadores
Pelo Socialismo
Comissão Política Nacional
Partido Comunista Brasileiro (PCB)